No início deste mês tomamos conhecimento da RESOLUÇÃO SIMA 094/22, DE 20/10/2022 publicada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo e que dispõe das espécies de fauna isentas de autorização relativa ao manejo de fauna em cativeiro para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna (GEFAU) e que, em seu ANEXO 1 classifica, dentre outras espécies, a Calopsita Nymphicus hollandicus como pertencente à Fauna Exótica. Tendo em vista que os demais Estados seguem a Portaria 94 de 1998 do IBAMA que classifica a Calopsita como doméstica. A Resolução de São Paulo gerou grande preocupação e insegurança por parte dos tutores desses Pets por todo Brasil que, sendo nossos clientes, nos procuraram buscando esclarecimento.
Maria Calopsita prontamente entrou em contato com o Centro de Manejo de Fauna Silvestre ex situ do Departamento de Fauna da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA-SP) buscando Esclarecimentos. Segundo a SIMA, a Calopsita e suas mutações é considerada uma Espécie Exótica e consta na lista de espécies que não precisam de autorização, sua classificação como Espécie Exótica não gera diferença para a operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna e NÃO é necessária nenhuma autorização ambiental para uso e manejo em cativeiro, compreendendo a reprodução, manutenção e comercialização da espécie conforme email abaixo.
Esclarecida essa situação, fiquem tranqüilos e continuem acompanhando o Blog da Maria Calopsita para mais atualizações.
